O Tribunal Superior do Trabalho, por meio do ministro Guilherme
Caputo Bastos, concedeu na noite de ontem um habeas corpus em favor de
Oscar. Com a sentença, determina que o jogador pode trabalhar em
qualquer lugar que deseja. Ou seja, como gostaria, o meia voltará ao
Internacional.
Para liberar o jogador, Caputo Bastos utilizou o
argumento de que, sendo obrigado a jogar no São Paulo sem querer, Oscar
estava sendo submetido à uma condição de trabalho quase que arcaica.
–
A obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos
remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a
existência do Direito do Trabalho – explicou.
Sendo assim, a CBF
será obrigada a revalidar o contrato de Oscar e inscrevê-lo como jogador
do Internacional. Por determinação da Justiça do Trabalho de São Paulo,
ele estava inscrito na entidade máxima do futebol nacional como jogador
profissional do Sâo Paulo.
Tomando por base o tempo que a CBF
demorou para registrar Oscar no São Paulo após a decisão do TST-SP
(menos de 24 horas), o Inter agora espera que o jogador seja inscriro o
mais rapidamente para ter condições de atuar pelo Colorado.
Como a
equipe gaúcha não retirou o nome do atleta da lista de inscritos para a
2ª fase da Copa Santander Libertadores, o jogador, assim que for
inscrito no Boletim Informativo Diário da CBF, poderá jogar até pelo
torneio continental.
Antes do habeas corpus que devolveu Oscar ao
Internacional, o São Paulo havia dado um prazo de 90 dias para que ele
se apresentasse ao seu elenco e até concedido um aumento salarial para
equiparar o valor com o que o jogador recebia no clube do Sul. Agora, a
ação ainda terá novos capítulos nos tribunais.
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Oscar é liberado para jogar pelo Internacional
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